Processo 267901/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2010 15:38
Autuado em 14/05/2010 15:38
Oficio de encaminhamento 060/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1891/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1891/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão   1891/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2010 Acórdão   2355/ 2010 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado RITA KANARSKI REIFUR

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 13:47 AR - de devolução de autos físicos SZ354921283BR
11/05/2011 13:47 do Protocolo 275995/11
17/11/2010 14:42 do Protocolo nº 633134/10, referente a cumprimento de determinação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/10/2010 Ofícios Processuais Diversos   249/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão nº 1891/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
17/09/2010 267 Acórdão nº 2355/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2012 15:03 DP  
26/10/2011 10:14 DIJUR  
28/09/2011 18:17 S2C Acórdão nº 1891/2011 -
28/09/2011 18:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2011 -
28/09/2011 18:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 937/2011 -
01/09/2011 13:50 GACAC  
31/08/2011 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 913/2011 -
26/07/2011 10:26 GACAC  
20/07/2011 15:51 SMPjTC Parecer nº 4314/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. ao relator. cumprimento de decisão.
10/05/2011 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 626/2011 -
09/05/2011 13:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 291/2011 -
22/03/2011 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
24/02/2011 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 304/2011 -
24/02/2011 15:05 SMPjTC Parecer nº 828/2011 - Registro, cf. DIJUR. registro cf dijur
24/02/2011 14:59 GACAC  
05/01/2011 10:51 SITIO  
04/01/2011 15:32 GACAC  
08/12/2010 17:45 SMPjTC  
22/11/2010 15:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 682/2010 -
22/11/2010 11:06 DEX Informação nº 815/2010 -
17/11/2010 15:05 DIJUR Parecer nº 13010/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ACÓRDÃO Nº 2355/10 - PRIMEIRA CÂMARA. NEGATIVA DE REGISTRO. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO.
22/09/2010 09:39 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2010 -
22/09/2010 09:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 1500/2010 -
22/09/2010 09:39 DEX Informação nº 726/2010 -
22/09/2010 09:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 249/2010 -
10/08/2010 18:07 S1C  
04/08/2010 13:19 DG  
21/07/2010 10:57 GACAC Proposta de Voto nº 163/2010 -
06/07/2010 10:41 SMPjTC Parecer nº 8336/2010 - julgamento conforme instrução julgamento conforme instrução
18/05/2010 15:06 DIJUR Parecer nº 7862/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 3º DA EC Nº 47/05. NÃO IMPLEMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
14/05/2010 15:38 DP  

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